Termos de Uso - Doe com Amor

TERMOS DE USO – DOE COM AMOR

1. Introdução
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site “Doe com Amor”. Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda integralmente com estas condições.

2. Objeto
A plataforma tem como finalidade intermediar doações e conectar usuários a causas sociais, incluindo ações humanitárias, apoio infantil, combate à fome e iniciativas emergenciais.

3. Uso da Plataforma
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e conforme a legislação vigente, abstendo-se de qualquer atividade que possa prejudicar a plataforma ou terceiros.

4. Cadastro
Algumas funcionalidades podem exigir fornecimento de dados pessoais. O usuário garante a veracidade das informações e é responsável pela sua atualização.

5. Doações e Pagamentos

As doações são voluntárias e irreversíveis, salvo disposição legal em contrário.
Os valores arrecadados são destinados às causas e/ou instituições parceiras.
A plataforma pode atuar como intermediadora dos pagamentos.

6. Transparência
A “Doe com Amor” busca fornecer informações sobre a destinação dos recursos, sem garantir detalhamento individualizado de cada doação.

7. Responsabilidades
A plataforma não se responsabiliza por:

Falhas técnicas, interrupções ou indisponibilidade;
Atos de terceiros, incluindo parceiros e instituições beneficiadas;
Uso indevido da plataforma por usuários.

8. Propriedade Intelectual
Todo conteúdo do site é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização prévia.

9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade da plataforma e a legislação aplicável (LGPD).

10. Alterações
Os Termos podem ser modificados a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-los periodicamente.

11. Cancelamento e Suspensão
A plataforma pode suspender ou bloquear o acesso de usuários que violem estes Termos, sem aviso prévio.

12. Legislação e Foro
Este documento é regido pelas leis brasileiras, ficando eleito o foro da comarca do domicílio do usuário, salvo disposição legal em contrário.

Última atualização: Março de 2026